Integrantes do GPDH estiveram reunidos e elaboraram uma nota contra as violações de direitos / Foto: Ascom/DPE-RR / A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo Especial de Promoção aos Direitos Humanos (GPDH), instaurou proced...
Serviços serão ofertados durante a ação “Prefeitura com Você”, na Escola Municipal Laucides Inácio de Oliveira / Foto: Ascom/DPE-RR /A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, levará atendimento jurídico g...
1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente ocorre nos dias 25 e 26 de março, em Belém / Foto: Ascom/DPE-RR /A defensora pública de Roraima, Jeane Magalhães Xaud, abordará os impactos da grilagem, garimpo e degradação ambiental para...
Ana sempre sonhou em ter o nome do pai biológico em sua certidão de nascimento, um direito fundamental assegurado por lei / Foto: Ascom/DPE-RR /Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão...
Grupo de Atuação Especial é o responsável pela ação, instaurada após a DPE-RR receber informações sobre a não aplicação de cotas pelo Estado e municípios / Foto: Ascom/DPE-RR /A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de...
Atendimento à população acontecerá na Casa do Cidadão, das 8h às 15h e não é necessário agendamento prévio / Foto: Divulgação /A capital do estado de Roraima foi a terceira localidade escolhida para receber a Caravana da Justiça Social, projeto idea...
Em ambos os casos foram cometidos crimes de violência patrimonial, que impede a vítima de ter controle dos seus próprios documentos, seus bens, valores e recursos econômicos / Foto: Ascom/DPE-RR /No Mês da Mulher, a unidade da Defensoria Pública de Roraima...
Decisão liminar atendeu pedido da DPE-RR em favor de Criança de 6 anos que sofre de dermatite atópica grave / Foto: Divulgação/DPE-RR /A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve na justiça uma liminar que garantiu o bloqueio de R$ 64.750,00...
Defensora Terezinha Muniz, titular da Defensoria Especializada da Mulher / Foto: Ascom/DPE-RR /Por quatro anos, Maria* viu-se presa dentro de um relacionamento abusivo. O ciclo de perseguições, abusos psicológicos e violência sexual, chegou ao fim em novembr...
Programação iniciou na sexta-feira (8), em Mucajaí; população deve apresentar documentos pessoais e básicos para a ação que deseja ingressar / Foto: Ascom/DPE-RR /A Defensoria Itinerante divulga o calendário de atendimentos dos municípios atendidos dur...