Encontro com professores esclarece direitos sobre aposentadoria especial

Encontro será no próximo sábado (31), a partir das 9h, sede do Sitram / Foto: Reynesson Damasceno /

Diante dos constantes ataques aos direitos dos servidores públicos, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram) realiza, no próximo sábado, 31 de maio, a partir das 9h, o “Encontro dos Professores pela aposentadoria especial”. 

A atividade ocorre na sede do sindicato, localizada na Av. Princesa Isabel, 3776, no bairro Santa Tereza, e contará com um representante de um órgão de controle de Roraima, além de um café da manhã para os participantes.

A iniciativa faz parte do calendário de mobilizações do Sitram em defesa dos trabalhadores da Educação em um momento de intensos debates sobre possíveis alterações no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista (Pressem).

O encontro tem como objetivo principal orientar os professores sobre os procedimentos necessários para garantir o direito à aposentadoria especial. De acordo com a presidente do Sindicato, Lucinalda Coelho, muitos profissionais desconhecem os requisitos que devem ser cumpridos ao longo da carreira, o que pode resultar em indeferimentos no momento do pedido de aposentadoria, inclusive, após a concessão, durante o prazo de cinco anos em que o processo ainda pode ser auditado.

“Queremos preparar os professores para que não tenham surpresas desagradáveis no futuro. Temos casos em que a aposentadoria é concedida, mas depois é anulada pelo órgão fiscalizador, gerando uma série de prejuízos ao servidor. Por isso, é fundamental que os professores saibam desde já o que precisam comprovar e providenciar ao longo da vida profissional”, ressalta Lucinalda.

Outro tema relevante do encontro será a readaptação funcional, processo pelo qual o servidor passa a exercer um cargo distinto do original, muitas vezes por questões de saúde. A mudança de função pode levar à perda do direito à aposentadoria especial, e o Sindicato pretende esclarecer os riscos e as implicações dessa situação.

“A readaptação é um tema delicado e pouco compreendido. O professor precisa estar bem informado sobre o que é, quem tem competência para determinar a readaptação e quais são seus efeitos. Isso vale não só para quem já passou por isso, mas também para todos os docentes, já que ninguém está isento de precisar ser readaptado em algum momento da carreira”, explica a dirigente sindical, Lucinalda Coelho.

FELIPE MEDEIROS