A iniciativa tem como objetivo orientar os profissionais da educação sobre um direito que vem sendo reconhecido pela Justiça / Foto: Divulgação /

Professores federais e estaduais da ativa, bem como aposentados nos últimos cinco anos, que recebem, receberam ou possuem direito ao ABONO DE PERMANÊNCIA, estão sendo convocados pelo SINTER para procurar a entidade e verificar sua situação.

A iniciativa tem como objetivo orientar os profissionais da educação sobre um direito que vem sendo reconhecido pela Justiça em diversas decisões relacionadas ao tema.

A Justiça tem reconhecido o direito dos servidores à inclusão do ABONO DE PERMANÊNCIA no cálculo das férias e do 13º salário, o que não era realizado corretamente pela administração pública. Com isso, muitos profissionais podem ter valores retroativos a receber.

O sindicato orienta que os interessados procurem a entidade para análise da documentação e recebimento das orientações necessárias sobre cada caso.

Documentos necessários:

• Portaria de concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA;
• Fichas financeiras dos últimos 5 anos;
• Comprovante de residência atualizado;
• Procuração e contratos atualizados.

O SINTER reforça a importância de que os profissionais que se enquadram nos critérios procurem o sindicato para verificar sua situação e garantir o acesso às informações necessárias sobre o benefício.

DA REDAÇÃO