Denúncia foi protocolada no dia 26 de maio e tem como alvo a Concorrência nº 008/2023, quando uma empresa venceu a licitação de quase R$ 5 milhões com envelope de proposta lacrado / Foto: Caíque Rodrigues/G1RR / 

Uma denúncia sobre suposta fraude em licitação na Prefeitura de Boa Vista teve andamento na Polícia Federal (PF). A denúncia foi protocolada no dia 26 de maio de 2026 e aponta indícios de irregularidades na Concorrência nº 008/2023 (Processo 010862/2023). Na época, Arthur Henrique era o prefeito da capital.

Uma semana após a formalização da denúncia, a PF informou que iniciou a análise das informações contidas no envelope lacrado entregue na sede da instituição em Boa Vista e, caso as provas sejam robustas, o passo seguinte é o caso virar inquérito policial.

Conforme o denunciante (que pediu anonimato, temendo represálias), a empresa TR2 Comércio e Serviços Ltda EPP (CNPJ 29.918.334/0001-20), representada pelo empresário Eder Torres Gonzaga, teria vencido a licitação sem que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura tenha sequer aberto o envelope nª 2, com a proposta da empresa, prejudicando outras três empresas concorrentes.

A concorrência, que ocorreu no dia 11 de julho de 2023, era para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar o projeto “Revitalização do Sistema de Iluminação Pública com Tecnologia LED, na sede do município de Boa Vista, nos bairros Caçari e Paraviana”, por "menor preço, empreitada por preço unitário".

No Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM), Nº 5997, de 1º de dezembro de 2023, página 6, foi publicado o contrato (560-SMSP/GAB/ASJUR/2023, também referenciado como relacionado ao 495 em alguns extratos), no valor de R$ 4.999.891,68, com vigência de 180 dias, foi apregoado que a empresa TR2 Comércio e Serviços Ltda venceu o certame. O contrato foi assinado no dia 29 de novembro de 2023.

O recurso é oriundo do Convênio 937074/2012/PCN/MDEEFESA/PMBV, do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, com contrapartida da Prefeitura de Boa Vista.

Discurso controverso

Hoje candidato a governador tampão nas eleições sumplementares de 21 de junho em Roraima, Arthur Henrique se apresenta como a única pessoa com competência de realizar um bom trabalho no Estado, acreditando que sua experiência como prefeito da capital o habilitaria para isso. No entanto, mesmo recebendo a Prefeitura das mãos de Teresa Surita estruturada, com as contas em dia, a gestão Arthur Henrique é controversa.

As constantes reclamações da população sobre falta de médicos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital Infantil Santo Antonio, e dos servidores públicos da saúde e da educação, as fortes chuvas que hoje castigam o Estado e agora essa denúncia de fraude em licitação escancaram a falta de competência de Arthur Henrique em lidar com a gestão.

Cronologia da incompetência

Em outubro de 2021, servidores realizaram uma paralisação de 24 horas por reajuste salarial.

Em 2022 os cuidadores da educação municipal realizaram a paralisação mais longa e formal da gestão Arthur. Iniciada em março de 2022, durou 51 dias e reivindicava a redução da carga horária de 40h para 30h semanais. A Justiça determinou o retorno de 50% dos profissionais e a gestão municipal realizou descontos salariais referentes aos dias não trabalhados, o que gerou novos protestos em abril.

No ano passado, servidores da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges) realizaram protestos e atos públicos cobrando reajustes salariais.

Mais recentemente, em janeiro de 2026, antes de entregar a prefeitura para outro desconhecido da população, o atual prefeito Marcelo Zeitoune, profissionais da saúde fizeram uma nova paralisação de advertência para exigir o piso nacional da enfermagem, recomposição salarial e melhores condições de trabalho.

Os alagamentos que hoje causam transtornos e prejuízos a comerciantes e moradores de todas as regiões de Boa Vista também estão na conta da incompetência de Arthur Henrique, que passou 5 anos e 3 meses na prefeitura e não deu conta de resolver esse problema crônico que ressurge toda vez que chove forte na capital.

O que a população de Roraima deve se perguntar é: se não consegue administrar uma prefeitura, tem competência para governar um Estado?

DA REDAÇÃO