A ação ocorreu nesta sexta-feira (29) em postos localizados nos bairros Centro, Canarinho e São Vicente / Foto: Ascom/PCRR /

A PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DDCON (Delegacia de Defesa do Consumidor), realizou nesta sexta-feira, dia 29, mais uma operação conjunta com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados e verificar se a quantidade efetivamente entregue aos consumidores corresponde ao volume registrado nas bombas de abastecimento. A ação ocorreu em postos localizados nos bairros Centro, Canarinho e São Vicente, em Boa Vista e contou com a participação do Procon Estadual (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).

Segundo o Delegado Titular da DDCON, Rodrigo Gomides, a fiscalização integra o trabalho contínuo de proteção aos direitos do consumidor e de combate a práticas que possam causar prejuízos à população.

A Operação teve como foco a verificação do cumprimento das normas que regulamentam a comercialização de combustíveis, além da identificação de possíveis irregularidades relacionadas à qualidade dos produtos, à medição do volume abastecido e à regularidade da documentação dos estabelecimentos comerciais. 

Durante as diligências, as equipes realizaram inspeções nas bombas de abastecimento, testes de aferição volumétrica, conferência documental e coleta de amostras de combustíveis para análises técnicas. 

“Esses procedimentos são fundamentais para assegurar que os produtos comercializados atendam aos padrões exigidos pelos órgãos reguladores e que os consumidores recebam exatamente a quantidade adquirida”, disse Gomides.

O Delegado explicou ainda que a atuação integrada fortalece a fiscalização do setor e contribui para relações de consumo mais transparentes.

“Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a combustíveis dentro dos padrões de qualidade e recebam corretamente pelo produto que estão pagando. Esse trabalho preventivo e fiscalizador é essencial para coibir irregularidades e assegurar maior confiança nas relações de consumo”, destacou.

As amostras coletadas serão submetidas às análises técnicas cabíveis para verificar a conformidade dos combustíveis comercializados. Caso sejam constatadas infrações administrativas ou indícios de crimes contra as relações de consumo, os responsáveis poderão ser responsabilizados na forma da legislação vigente.

Segundo o Delegado, a Polícia Civil continuará realizando ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital, em parceria com órgãos de controle e fiscalização, como parte das estratégias de proteção ao consumidor e de combate a práticas irregulares.

DA REDAÇÃO