O condenado cometeu os crimes em 2022 contra suas duas enteadas, de 12 e 15 anos à época dos fatos / Foto: Ascom/PCRR /
A PCRR (Polícia Civil do Estado de Roraima) cumpriu, nesta segunda-feira, dia 4, no bairro Bela Vista, em Boa Vista, mandado de prisão definitiva contra E.F.C., de 31 anos, condenado a 15 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual praticados contra suas duas enteadas, de 12 e 15 anos à época dos fatos. A prisão integra a Operação Caminhos Seguros, ação nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, deflagrada nesta segunda-feira.
A prisão foi realizada pela equipe da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).
De acordo com o delegado titular da unidade, Matheus Rezende, a captura representa mais uma importante ação desenvolvida dentro da operação, que mobiliza forças de segurança em todo o país no enfrentamento a crimes sexuais contra públicos vulneráveis.
O delegado informou que os crimes ocorreram em 2022, período em que o condenado se aproveitou da convivência doméstica e da posição de autoridade dentro da residência para cometer atos libidinosos e importunação sexual contra as adolescentes.
“As investigações reuniram provas robustas que comprovaram a prática criminosa e garantiram a responsabilização definitiva do condenado. Essa prisão representa mais uma resposta concreta da Polícia Civil no âmbito da Operação Caminhos Seguros, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes e assegurando que autores de crimes dessa natureza sejam localizados e presos”, afirmou Matheus Rezende.
Conforme decisão da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista, a sentença transitou em julgado, unificando as penas em razão do concurso material de crimes, com condenação baseada nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 215-A (importunação sexual), ambos com causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, devido à relação de autoridade sobre as vítimas.
Após a prisão, E.F.C. foi conduzido à sede da Delegacia especializada, onde o mandado foi formalizado. Em seguida, foram adotados os procedimentos legais cabíveis, e o condenado será apresentado nesta terça-feira, dia 5, em audiência de custódia.
“O foco da operação, ao longo de todo esse período, é intensificar ações de investigação, localização e prisão de autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso permanente da Polícia Civil com a proteção das vítimas e o enfrentamento rigoroso dessa modalidade criminosa”, destacou o delegado.
DA REDAÇÃO
