Arthur, de 4 anos, vive com a avó desde a separação dos pais / Foto: Ascom/DPE-RR /

“A guarda mudou minha vida”, é assim que resume a dona de casa, Maria Sandra, após conquistar a guarda do neto, o pequeno Arthur, de 4 anos, por meio da Defensoria Pública do Estado Roraima (DPE-RR). Agora ela pode resolver questões que envolvem direitos fundamentais da criança, como acesso a tratamentos de saúde e busca por benefícios.

Vinda de Pacaraima para a capital Boa Vista, dona Maria cuidava de seu neto desde o nascimento, e, logo nos primeiros anos, ela e os pais da criança, já perceberam alguns sinais. Após uma série de exames, Arthur foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Epilepsia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

“No começo, foi muito difícil, porque eu criei meus dois filhos sem esse tipo de desafio. O pai e a mãe do Arthur não aceitaram logo o diagnóstico. Mas eu sempre desconfiei que havia algo diferente nele”, explicou a avó.

Os pais de Arthur se separaram com ele ainda muito novo e ambos estão distantes de Roraima, deixando a responsabilidade da criança para a avó da criança. Após enfrentar diversos obstáculos legais e dificuldades no cotidiano, a conquista foi possível graças ao atendimento prestado durante o Mutirão da Inclusão, ação promovida pela instituição para facilitar o acesso à justiça das Pessoas com Deficiência (PcDe pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Foi por meio de amigos que ela soube dos atendimentos da Defensoria e participou do Mutirão da Inclusão. Lá, teve o suporte necessário para regularizar a guarda de forma consensual, com a autorização dos pais.

“A guarda mudou minha vida, porque além de eu conseguir a guarda dele, eu tenho uma proteção. Porque eles (os pais), uma hora eles estão aqui e depois não estão mais”, relata Maria.

Segundo a assessora jurídica Ana Santana, o caso superou diversos obstáculos, mas que a atuação no Mutirão da Inclusão permitiu maior agilidade no processo. “Apesar de ser a cuidadora principal, dona Maria não tinha respaldo legal, o que gerava uma série de limitações para a criança (...O mutirão permitiu um atendimento mais humanizado, e conseguimos construir um acordo de guarda compartilhada, garantindo segurança jurídica para a família e o acesso imediato a direitos básicos”, explicou.

Ana destacou ainda a importância da atuação da Defensoria em casos como este, reforçando o papel social da instituição. “Esse caso, em especial, me tocou profundamente, pois tenho uma irmã atípica e convivo, diariamente, com os desafios enfrentados por famílias como a de dona Maria. Sei o quanto cada avanço é importante e o quanto ainda há a ser conquistado. Por isso, poder contribuir, mesmo que minimamente, para melhorar a vida dessas crianças e de quem cuida delas é algo que carrego com muito propósito e responsabilidade”, relata.

ATENDIMENTO

O serviço de guarda de crianças e adolescentes é permanente e feito diariamente na Defensoria Pública. Para receber atendimento, a população de Boa Vista pode entrar em contato pelo WhatsApp 95 2121-0264 ou procurar pessoalmente uma das unidades das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. No interior, a Defensoria está presente nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Cantá, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis.

DA REDAÇÃO