Relação com respectivos membros podem ser conferidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPLe no Diário Oficial do Parlamento / Foto: SupCom/ALE-RR /

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RRdefiniu a nova composição das 22 comissões permanentes para o biênio 2025/2026. Esses colegiados têm papel fundamental na análise de projetos de lei, fiscalização de obras públicas e realização de audiências públicas sobre temas de interesse da sociedade. Relação com os respectivos membros podem ser conferidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPLe no Diário Oficial do Parlamento.

O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que a definição dos membros permitirá maior celeridade na tramitação das matérias legislativas.

“Vários projetos que aguardavam andamento agora poderão ser analisados pelas comissões e encaminhados ao Plenário para votação”, afirmou.
 
Escolha e funcionamento das comissões

De acordo com o Regimento Interno da Casa, os integrantes das comissões são designados por ato do presidente da Assembleia, com base em indicações dos líderes das bancadas ou blocos parlamentares.

“Cada partido tem direito a um número específico de vagas. Após as indicações, os membros se reúnem para eleger o presidente de cada comissão”, explicou Sampaio, ressaltando que o processo seguiu o prazo regimental.

Cada comissão conta com até cinco parlamentares, com exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), que tem sete membros. Suas atribuições incluem reuniões ordinárias, fiscalização de obras, viagens técnicas, audiências públicas e convocação de autoridades ou empresas para esclarecimentos.

Segundo o superintendente Legislativo da ALE-RR, Jardel Souza, as comissões desempenham papel essencial na análise dos projetos que tramitam na Casa.

“Antes de serem votadas, as matérias passam por uma ou mais comissões, onde são discutidas, aprimoradas e, se necessário, emendadas. O objetivo é garantir que cheguem ao plenário no melhor formato para a população”, explicou. 

As comissões também têm competência para fiscalizar secretarias do Executivo, convocar gestores e promover debates públicos.

“As audiências públicas são um instrumento valioso, pois permitem discutir demandas e buscar soluções concretas, seja por meio de projetos de lei ou encaminhamentos a órgãos competentes”, acrescentou Jardel.
 
O superintendente reforçou ainda a importância da participação popular.

“As comissões são um canal direto entre a sociedade e o Legislativo. Qualquer cidadão pode apresentar denúncias, sugestões ou reclamações sobre temas como saúde, infraestrutura e segurança, pois elas têm atribuição constitucional para atuar nessas demandas”, concluiu. 

Confira a nova composição das Comissões Permanentes: 

I – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

1.aMarcos Jorge – presidente
2.bDr. Claudio Cirurgião – vice-presidente;
3.cIsamar Júnior;
4.dAurelina Medeiros;
5.eRárison Barbosa
6.fCoronel Chagas
7.gArmando Neto

II – Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência

1.aAurelina Medeiros – presidente
2.bSoldado Sampaio – vice-presidente
3.cCoronel Chagas
4.dJoilma Teodora
5.eDr. Claudio Cirurgião

III – Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário

1.aRárison Barbosa – presidente
2.bCoronel Chagas – vice-presidente
3.cJorge Everton
4.dSoldado Sampaio
5.eLucas Souza
 
IV – Comissão de Educação, Desportos e Lazer

1.aCoronel Chagas – presidente
2.bAngela Águida Portella – vice-presidente
3.cDr. Claudio Cirurgião
4.dMarcos Jorge
5.eIsamar Júnior
6.fAurelina Medeiros
7.gDr. Meton

V – Comissão de Cultura e Juventude

1.aLucas Souza – presidente
2.bCatarina Guerra – vice-presidente
3.cEder Lourinho
4.dDr. Meton
5.eTayla Peres
 
VI – Comissão de Saúde e Saneamento

1.aDr. Claudio Cirurgião – presidente
2.bNeto Loureiro – vice-presidente
3.cMarcelo Cabral
4.dRenato Silva
5.eDr. Meton
6.fGabriel Picanço
7.gMarcinho Belota

VII – Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle

1.aJorge Everton – presidente
2.bArmando Neto – vice-presidente
3.cMarcinho Belota
4.dAurelina Medeiros
5.eNeto Loureiro
6.fRenato Silva
7.gMarcos Jorge
 
VIII – Comissão de Tomada de Contas

1.aRenato Silva – presidente
2.bSoldado Sampaio – vice-presidente
3.cJorge Everton
4.dNeto Loureiro
5.eArmando Neto

IX – Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1.aTayla Peres – presidente
2.bLucas Souza – vice-presidente
3.cNeto Loureiro
4.dJoilma Teodora
5.eCatarina Guerra
 
X – Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural

1.aArmando Neto – presidente
2.bGabriel Picanço – vice-presidente
3.cMarcelo Cabral
4.dAurelina Medeiros
5.eÉder Lourinho

XI – Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial

1.aOdilon – presidente
2.bMarcelo Cabral – vice-presidente
3.cGabriel Picanço
4.dIsamar Júnior
5.eÉder Lourinho
 
XII – Comissão dos Povos Originários e Tradicionais

1.aDr. Meton – presidente
2.bLucas Souza – vice-presidente
3.cMarcelo Cabral
4.dArmando Neto
5.eOdilon
 
XIII – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

1.aÉder Lourinho – presidente
2.bJoilma Teodora – vice-presidente
3.cRárison Barbosa
4.dSoldado Sampaio
5.eArmando Neto

XIV – Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços

1.aGabriel Picanço – presidente
2.bIdazio da Perfil – vice-presidente
3.cOdilon
4.dAngela Águida Portella
5.eCatarina Guerra

XV – Comissão de Relações Internacionais, de Ciência, Tecnologia e Inovação

1.aChico Mozart – presidente
2.bMarcinho Belota – vice-presidente
3.cMarcos Jorge
4.dJorge Everton
5.eIdázio da Perfil

XVI – Comissão de Viação, Transportes e Obras

1.aCatarina Guerra – presidente
2.bDr. Meton – vice-presidente
3.cRenato Silva
4.dRárison Barbosa
5.eAngela Águida Portella

XVII – Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social

1.aJoilma Teodora – presidente
2.bAurelina Medeiros – vice-presidente
3.cCatarina Guerra
4.dAngela Águida Portella
5.eTayla Peres
 
XVIII – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa

1.aIsamar Júnior – presidente
2.bCatarina Guerra – vice-presidente
3.cLucas Souza
4.dTayla Peres
5.eOdilon

XIX – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

1.aAngela Águida Portella – presidente
2.bIsamar Júnior – vice-presidente
3.cDr. Meton
4.dMarcinho Belota
5.eLucas Souza
 
XX – Comissão de Ética Parlamentar

1.aNeto Loureiro – presidente
2.bMarcos Jorge – vice-presidente
3.cDr. Claudio Cirurgião;
4.dMarcinho Belota
5.eRenato Silva
6.fÉder Lourinho – 1ª suplente
7.gGabriel Picanço – 2º suplente
 
XXI – Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais

1.aMarcinho Belota – presidente
2.bChico Mozart – vice-presidente
3.cAngela Águida Portella
4.dSoldado Sampaio
5.eRárison Barbosa

XXII – Comissão de Minas e Energia

1.aIdázio da Perfil – presidente
2.bMarcelo Cabral – vice-presidente
3.cGabriel Picanço
4.dÉder Lourinho
5.eOdilon

SUZANNE OLIVEIRA