Tribunal é parceiro da Defensoria Pública do Estado de Roraima no projeto / Foto: Ascom/DPE-RR /
 
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RRestá participando do projeto Carreta dos Direitos, uma iniciativa coordenada pela Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O programa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita, atendendo especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem em bairros mais afastados do município de Boa Vista.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que busca facilitar e ampliar o acesso à Justiça para as comunidades da região amazônica. A Carreta dos Direitos é equipada com infraestrutura moderna, incluindo estação de atendimento, cadeiras, espaço climatizado, internet, notebook e impressora, garantindo um atendimento digno e eficiente para a população.
 
Serviços

Entre os serviços disponibilizados, o TRT-11 faz o atendimento sobre problemas relacionados a anotações na Carteira de Trabalho, salário inferior ao mínimo, horas extras, férias, décimo terceiro. FGTD, salário retido e outras orientações. A DPE por as vez faz emissão de carteira de identidade, CPF, serviços previdenciários e relacionados ao Cadastro Único.

Calendário

De acordo com o calendário divulgado pela DPE-RR, as ações itinerantes acontecerão até novembro de 2025, percorrendo diversos bairros da cidade. O atendimento ocorrerá das 8h às 14h. E a primeira região contemplada foi o bairro Nova Cidade, com quase 800 atendimentos. As próximas regiões são: Pedra Pintada, Cidade Satélite, entre outras. Em maio, o bairro de atendimento ainda está a definir. A última ação do ano está prevista para novembro, no bairro Centenário.

A Carreta dos Direitos busca aproximar os serviços jurídicos da população, garantindo que direitos fundamentais sejam assegurados a quem mais precisa. Com essa parceria, o TR-T11 reforça seu compromisso com a justiça social e a inclusão jurídica na região Norte do País.


Arte: Thais Mannala
 

EMERSON MEDINA