IV EEAC-RR inicia nesta segunda-feira, no auditório da OAB Roraima

Evento será nos dias 06 e 07 de novembro, a partir das 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da OAB Roraima / Foto: Divulgação /

Com o tema “Democracia, Prerrogativas e Liberdade”, o IV Encontro Estadual da Advocacia Criminal Roraimense acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro, a partir das 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da OAB Roraima, localizado na Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida.
 
O evento conta com o apoio da OAB Roraima e reunirá grandes nomes do Direito Penal e do Processo Penal Brasileiro, com presença confirmada do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal; e as advogadas e advogados criminalistas de renome nacional Ana Paula Trento, Florence Rosa, David Metzer, Fabiano Lopes e Zanone Junior.

Exposição

Durante o IV EEAC Roraima será realizada a exposição do livro “Adequação Social e Imputação Objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo”, de autoria do advogado e professor Wilson Alvares de Lima Júnior, publicado pela Editora D’Plácido, com pontuações sobre os diversos sistemas penais e suas contribuições para a estruturação do Direito Penal.

Também haverá exposição das obras literárias do escritor roraimense Zezé Maku, autor de oito livros dedicados ao público infantil foi o escolhido. Suas obras abordam histórias de animais ameaçados de extinção e educação ambiental, além de lendas e mitos da cultura roraimense.

Bem como, da advogada Daniele Acássia Ribeiro, co-autora do livro As donas da P** toda, única representante da região norte na obra, que conta histórias de luta, amor, felicidade e muito mais para inspirá-las a trilharem o seu próprio caminho de sucesso pessoal e/ou profissionalmente, abrindo espaço para uma nova era em que a mulher pode e se sente segura em se colocar no centro do desafio e com força e coragem sai rompendo as barreiras impostas por uma sociedade ainda patriarcal.

As donas da P** toda” (Literare Books International) possui a coordenação editorial de Juliana Serafim e conta com a participação de 34 mulheres incríveis, que compartilham suas histórias com o objetivo de inspirar e incentivar outras mulheres a fazerem a diferença.

“Eventos como este colaboram com a formação continuada dos profissionais da Advocacia e proporcionam um networking qualificado para todos, inclusive, aos acadêmicos de Direito que terão uma oportunidade de agregar conhecimento”, afirmou o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal.

Inscrição

Os interessados devem se inscrever por meio do link: https://www.even3.com.br/iv-encontro-estadual-da-associacao-brasileira-de-advogados-criminalistas-em-roraima-400265 e doar 1 quilo de alimento não perecível no dia do evento. Todos os participantes receberão certificado de 8h/aula.

PROGRAMAÇÃO

IV EEAC – 1º DIA – 06.11.2023

ABERTURA: 16h

1ª PALESTRA

Palestrante: Dr. Edson Damas da Silveira
Vice- Reitor da Universidade Estadual de Roraima, Procurador de Justiça Aposentado do MPRR, Mestre e Doutor em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e  integra a Comissão de Direito e Defesa dos Povos Indígenas junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima.

Tema: A Importância da advocacia na defesa dos direitos coletivos e difusos

Presidente da Mesa: Dr. Francisco de Assis Guimarães
Juiz eleitoral e membro do TED/OABRR 

Debatedores:

- Dr. Marcello Renault – Coordenador do curso de Direito da UERR
- Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto – Conselheiro Seccional
- Dr. Antonia Algarina Sousa – Presidente da CMA/OABRR
- Dra. Bruna Sabrina Reis – Procuradora Adjunta de Prerrogativas - OABRR
- Dr. Bruno Leonardo Caciano de Oliveira – Presidente da Anacrim/RR 

2ª PALESTRA

Palestrante: Dr. Mauro Campello
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR)
Coordenador do “Canja com Direito é um projeto de extensão da Universidade Federal de Roraima (UFRR)” 
Especialista em Direito de Família pela Universidade Gama Filho, em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela USP. Mestre em Sociedade e Fronteiras pela UFRR; possui Doutorado em Direito pela Universidade Lomas de Zamora, na Argentina; e Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Messina, na Itália. 

Tema: Eles, os advogados criminalistas, vistos por um juiz.

Presidente da Mesa: Dra. Cristiane Rodrigues de Sá
Vice-presidente da Comissão do Sistema Carcerário 

Debatedores:

- Dra. Natália Leitão Costa – Presidente da CAARR
- Dra. Ana Clécia Ribeiro Araujo Souza – Membro da Comissão do Sistema Carcerário
- Dra. Alana Paula de Sousa Araujo – Sec. geral da Com. de Apoio à Advocacia Iniciante 
- Dra. Altacir Nara Pereira Gaia – Membro da Comissão do Sistema Carcerário 
- Dra. Rozinara Alves Barreto – Diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA/RR)  

3ª PALESTRA

Palestrante: Dr. Zanone Junior
Advogado criminalista, escritor, palestrante e professor.

Tema: “Onus Probandi” no tribunal do Júri.

Presidente da Mesa: Dr. Ednaldo Gomes Vidal

Debatedores:

- Dr. José Maria de Aguiar da Silva Neto – membro da Comissão de Direito Criminal e Tribunal do Júri
- Dra. Ávilla Raiane Lima Sousa
- Dra. Juliene Oliveira Garcia – membro da Comissão de Direito Criminal e Tribunal do Júri
- *Georgiana Almeida – Membro da Comissão Nacional da Jovem Advocacia da OAB 

IV EEAC – 2º DIA – 07.11.2023

INÍCIO: 16h

1ª PALESTRA

Palestrante: Dr. David Metzker
Advogado criminalista. Especialista em Processo Penal e Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM. MBA em Gestão pela PUC/RS. Pesquisador de concessões em HC e RHC nos tribunais superiores. Autor do livro "Habeas Corpus na Prática e Jurisprudência Criminal".

Tema: Habeas Corpus nos Tribunais Superiores

Presidente da Mesa: Dr. Agamenon Almeida

Debatedores:

Dr. Zélio dos Dantos Mota – Presidente da Comissão Especial de Energia
Dr. Antonio Cláudio de Almeida – Conselheiro Seccional 
Dra. Larissa Araldi 
Dr. Marcos Pereira da Silva - Presidente da Comissão do Sistema Carcerário 
Dr. Gabriel Gileme – Presidente em Exercício da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB Roraima 

2ª PALESTRA

Palestrante: Dra. Florence Rosa
Advogada Criminalista, Professora, Palestrante, Especialista em Direito Constitucional, DH, Ciências Criminais e Psicologia Forense.

Tema: Análise estratégica dos processos no Tribunal do Júri.

Presidente da Mesa: Eduarda Gomes Vidal 
Acadêmica de Direito

Debatedores:

- Dra. Andreia Freitas Vallandro – Secretaria geral e Corregedora da OAB Roraima
- Dra. Claudeide Rodrigues Bevolo – Presidente da Comissão de Ação Social
- Dra. Sandra Suely Raiol de Queiroz – Vice – presidente da CMA/OAB Roraima 
- Dra. Cinthia Schulze – Conselheira Federal 
- Dra. Rosário Coelho – Conselheira Federal  
 
3ª PALESTRA

Palestrante: Dr. Fabiano Lopes
Professor universitário, escritor e advogado criminalista especialista na Lei de Drogas.

Tema: Lei de Drogas

Presidente da Mesa: Dr. Carlos Magno Vila Real 
Pres. da Comissão de Direito Criminal e Tribunal do Júri

Debatedores:

- Dra. Ariádne Miranda da Costa
- Dr. Diego Victor Rodrigues Barros
- Dr. Adriel Mendes Galvão
- Dr. Luis Phelipy Portela Bezerra – Sec. Adjunto da Com. de Apoio à - Advocacia Iniciante 
- Dra. Alana Paula Araújo – Secretária da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante

ENCERRAMENTO

TIANA BFRAZÃO