ALE-RR declara de utilidade pública Cooperativa de Empreendimentos Solidários e Instituto Habib Mahbub

As duas proposições são de autoria da deputada Catarina Guerra / Foto: Diego Dantas /

Dois PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de autoria da deputada Catarina Guerra (União) foram aprovados na sessão desta terça-feira, 5, da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima). O PDL nº 30/2021 "Declara de utilidade pública a Cooperativa de Empreendimentos Solidários de Boa Vista (Coofecs). Já o PDL nº 91/2021, "Declara de Utilidade Pública o Instituto Habib Mahbub de Desenvolvimento (IHMD).

Com sede na Rua Tambaqui, nº 895, bairro Santa Tereza, a Coofecs tem por objetivo adquirir, construir infraestrutura necessária para a produção e confecção em geral e artesanato, trabalhar para o desenvolvimento sustentado da sua comunidade, organizar e realizar eventos culturais, comerciais, educativos, formativos, de capacitação e qualificação técnica professional.

"Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos, que trabalha no ramo da costura, mantém postos de trabalho e geração de renda e ainda realiza atividades de cunho social para a comunidade, coma a exemplo da Oficina Costurando Sonhos, que é um projeto que oferece curso de corte e costura para a comunidade em gerl e imigrantes", justifica a autora, ao elencar algumas das atividades da cooperativa.

Quanto ao IHMD, Catarina explica que se trata de uma associação civil, de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos destinado a elaborar estudos, pesquisas, seminários e cursos sobre a realidade socioeconômica, cultural e político-administrativo no território nacional, com forte atuação no apoio e acolhimento de imigrantes venezuelanos, fóruns e seminários sobre energias renováveis junto ao empresariado roraimense, apoio aos profissionais da área de saúde envolvidos no enfrentamento à pandemia da covid-19, entre outras atividades.

"O presente instituto é isento de quaisquer preconceitos ou discriminações relativas à cor, etnia, credo religioso, classe social, gênero, orientação sexual, concepção político-partidária ou filosófica e de nacionalidade em suas atividades, dependências ou quadro social", afirma a parlamentar ao justificar a proposição.

Indicações lidas em plenário

Ainda na sessão desta terça-feira, quatro indicações de autoria da deputada Catarina Guerra foram lidas em plenário. São elas:

- Indicação nº 605/2022: Solicita ao chefe do Executivo que realize a regulamentação da concessão do Adicional de Qualificação aos Servidores Efetivos da Saúde do Estado.

- Indicação nº 635/2022: Solicita ao Executivo a recuperação da vicinal 09, localizada na vila Baruana, na BR-432, Km55, no município de Caracaraí.

- Indicação nº 637/2022: Solicita ao chefe do Executivo que disponibilize material desportivo para a Escola Estadual Maria de Lima Uchoa, localizada na vila Serra Dourada, no município de Caracaraí.

- Indicação nº 638/2022: Solicita ao Executivo que disponibilize material desportivo para a Escola Estadual Sebastião Vieira de Araújo, localizada na vila Baruana, BR-432, Km55, no município de Caracaraí.

DA REDAÇÃO