INCENTIVO À CULTURA: Contribuintes que apoiarem projetos culturais poderão ter 100% de desconto no ICMS

Projeto de lei foi entregue hoje à Assembleia Legislativa, com apoio da Deputada Federal Shéridan / Foto: Elvis Freitas /
 
Para garantir maior incentivo aos projetos culturais de Roraima, o Governo do Estado apresentou um projeto de lei que concede desconto de 100% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos contribuintes que apoiarem financeiramente a cultura de Roraima. A ação tem apoio da deputada federal Shéridan (PSDB-RR) e da Secretaria Estadual de Cultura do Estado.

A solenidade de assinatura da proposta contou com a presença do governador Antonio Denarium; do secretário estadual da Fazenda, Marcos Jorge; do secretário estadual da Cultura, Shérisson Oliveira; do secretário-adjunto de Cultura, Jaffé Oliveira; do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Sabá Moura; do deputado estadual Evangelista Siqueira, presidente da Frente Parlamentar de Cultura da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e da deputada Betânia Almeida e demais agentes culturais.

“Participei da assinatura do projeto de lei que cria esse plano estadual para conceder incentivos fiscais àqueles que apoiam a realização de projetos culturais em Roraima. Uma iniciativa do governador Antonio Denarium com apoio da Secult e de todo os agentes do setor cultural. Sem dúvida, uma área tão rica em nosso estado que merece toda a atenção e promoção”, afirmou Shéridan.

O secretário estadual de Cultura, Shérisson Oliveira, reforçou que a elaboração da proposta atende às demandas do setor, que foi um dos mais afetados no período da pandemia, com o fechamento do comércio e paralisação das atividades.

“Essa nova lei de incentivo foi criada com todo empenho da Secretaria da Cultura, sociedade civil e da Sefaz. É um grande anseio da classe cultural do nosso estado e esperamos atender a todos”, afirmou.

APOIO À CULTURA

Somente em 2021, a deputada federal Shéridan já destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para a cultura de Roraima. O valor foi investido no projeto Cine Móvel, da Secult, que irá levar a exibição de filmes itinerantes e de peças de teatro para os municípios.

A deputada também destinou recursos para a reforma do Palácio da Cultura e do Teatro Carlos Gomes, além da aquisição de instrumentos musicais para a Arrfaban. Ao todo, são mais de R$4,6 milhões investidos na cultura do estado.

“Acredito que devemos respeitar e celebrar os nossos artistas, além de gerar emprego e renda para toda uma série de trabalhadores envolvidos, da literatura, música, dança, audiovisual, da equipe da iluminação até a pós-produção. O esforço deve ser contínuo para retomar projetos e criar novas ideias para atender toda a classe de agentes culturais”, complementou Shéridan.

DA REDAÇÃO