LOTES RURAIS: Governo entrega mais de 100 títulos definitivos de propriedades em quatro municípios

Evento ocorreu em uma propriedade no Bonfim e contou com a presença de produtores rurais e autoridades ligadas ao setor produtivo / Foto: Ederson Brito /

O Governo de Roraima entregou, na manhã desta sexta-feira, 02, mais de 100 títulos definitivos de propriedades rurais, equivalentes a mais de 45 mil hectares de terra. O evento ocorreu em uma propriedade no município do Bonfim e contou com a presença de produtores rurais e autoridades ligadas ao setor produtivo.
 
Durante o evento, o governador Antonio Denarium destacou a importância deste momento para os produtores e para o Estado. “É o sonho de todos os produtores, é a segurança jurídica, e nós vamos entregar títulos definitivos por todo o estado de Roraima. É o Governo dando segurança jurídica, segurança ambiental, segurança energética, levando benefícios para a população, estamos trabalhando para a geração de emprego, renda e o desenvolvimento de Roraima".
 
Jorge Lopes, de 59 anos, esperava pelo documento há 12 anos. Produtor da região do Tucano, município de Bonfim, ele disse que a entrega do Título Definitivo é uma questão de justiça com os produtores.
 
“Um sentimento de justiça, depois de felicidade e alegria e também muita emoção neste dia”, disse o produtor, que recebeu o documento das mãos do governador Antonio.
 
Outro produtor contemplado foi Eduardo Wolbert, que começou a investir em Roraima há quatro anos, e produz milho, soja e está iniciando criação de gado. Ele contou que com o Título Definitivo, será possível buscar recursos para o incremento da produção.
 
“Além da segurança jurídica, também tem a possibilidade de pegar recursos em banco, para começar a investir em abertura, melhoramento do solo, estruturas, maquinários, uma série de benefícios que vamos receber a partir de agora”, disse.
 
O presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), órgão responsável pela regularização de áreas de propriedade do Estado, Márcio Grangeiro falou dos desafios para o início da emissão destes títulos com total segurança jurídica.
 
“O Estado não podia fazer regularização fundiária porque a legislação federal não permitia, então foi um longo caminho para que a gente pudesse alterar a legislação federal de forma que nos permitisse trabalhar. Hoje nós podemos entregar um Título Definitivo com toda a segurança jurídica”, disse Grangeiro.
 
Ele explicou que estes documentos somente começaram a ser emitidos após a superação dos impedimentos legais, retirados pela Lei nº 14004/2020, de autoria do deputado Federal Jhonatan de Jesus, que, dentre outras medidas, retirou a obrigatoriedade do assentimento prévio para titulação de imóveis localizados em faixa de fronteira.
 
Ainda conforme o presidente do Iteraima, estes Títulos Definitivos foram os primeiros impressos em papel moeda, o que aumenta a segurança contra falsificações.
 
AQUI TEM DONO
 
O Programa de regularização fundiária do Governo, “Aqui Tem Dono”, garante ao produtor acesso às políticas públicas de desenvolvimento. Com a segurança jurídica proporcionada pelo Título Definitivo, os produtores tem tranquilidade para incrementar sua produção, promovendo o crescimento e a geração de emprego e renda, dinamizando a economia da região. Desta forma, todos os setores da sociedade são afetados positivamente com os benefícios da produção rural.
 
O programa prevê diversos incentivos ao produtor que pretende regularizar sua área, que vão desde descontos no pagamento à vista até a gratuidade para pequenas propriedades. Também traz facilidades na documentação e agilidade na tramitação do processo dentro do Instituto.
 
Os benefícios da titulação das áreas rurais vão além da segurança jurídica, significa tranquilidade para as próximas gerações poderem produzir, acessar políticas públicas e linhas de crédito em estabelecimentos financeiros, redução de conflitos agrários e conservação ambiental.

ROSIANE MENEZES